1Q437073 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado, Companhia Águas de Joinville, SOCIESCO controle de constitucionalidade no Brasil é feito: ✂️ a) de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação; ✂️ b) de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário; ✂️ c) somente por iniciativa do Procurador-Geral da República; ✂️ d) em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados; ✂️ e) somente pela ação direta de inconstitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro