O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:

✂️ a) de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação;

✂️ b) de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário;

✂️ c) somente por iniciativa do Procurador-Geral da República;

✂️ d) em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados;

✂️ e) somente pela ação direta de inconstitucionalidade.

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