Decreto é A) decisão judicial, compreendendo as súmulas, enunciados, sentenças e outras decisões judiciais. B) determinação específica, dirigida aos responsáveis por obras e serviços públicos ou particulares, contendo imposições de caráter administrativo ou especificações técnicas sobre o modo e a forma de sua realização. C) pronunciamento de um corpo executivo, legislativo, judiciário ou deliberativo sobre o assunto submetido a seu estudo e decisão e/ou julgamento, deliberação do tribunal, deliberação de assembléia, entre outros. D) decisão emanada do Poder Executivo, ou de autoridade competente. E) documento oficial de ato administrativo, baixado por autoridade pública e destinado a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.

D) decisão emanada do Poder Executivo, ou de autoridade competente.

Decreto é

Decreto é

✂️ a) decisão judicial, compreendendo as súmulas, enunciados, sentenças e outras decisões judiciais.
✂️ b) determinação específica, dirigida aos responsáveis por obras e serviços públicos ou particulares, contendo imposições de caráter administrativo ou especificações técnicas sobre o modo e a forma de sua realização.
✂️ c) pronunciamento de um corpo executivo, legislativo, judiciário ou deliberativo sobre o assunto submetido a seu estudo e decisão e/ou julgamento, deliberação do tribunal, deliberação de assembléia, entre outros.
✂️ d) decisão emanada do Poder Executivo, ou de autoridade competente.
✂️ e) documento oficial de ato administrativo, baixado por autoridade pública e destinado a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.