Assinale a alternativa correta. A) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República, de quaisquer dos membros da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e de um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação. B) A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros. C) A emenda à Constituição será encaminhada ao Presidente da República que deverá promulgá-la em quarenta e oito horas. D) A Constituição Federal poderá ser emendada na vigência de estado de defesa ou estado de sítio. E) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

E) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República, de quaisquer dos membros da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e de um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação.
✂️ b) A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.
✂️ c) A emenda à Constituição será encaminhada ao Presidente da República que deverá promulgá-la em quarenta e oito horas.
✂️ d) A Constituição Federal poderá ser emendada na vigência de estado de defesa ou estado de sítio.
✂️ e) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.