De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável A) se invalidada por sentença judicial a sua demissão, não terá direito à reintegração. B) adquire a estabilidade após dois anos de exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. C) só perderá o cargo após sentença proferida por juiz competente, independentemente do trânsito em julgado. D) ficará em disponibilidade se a sua vaga estiver ocupada por outro servidor, porém terá direito à indenização. E) ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

E) ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável

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1Q437124 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico Judiciário, TRT 7a, FCC

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável

✂️ a) se invalidada por sentença judicial a sua demissão, não terá direito à reintegração.
✂️ b) adquire a estabilidade após dois anos de exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
✂️ c) só perderá o cargo após sentença proferida por juiz competente, independentemente do trânsito em julgado.
✂️ d) ficará em disponibilidade se a sua vaga estiver ocupada por outro servidor, porém terá direito à indenização.
✂️ e) ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.