Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com ex...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso agu (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q437194•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização concedida por órgãos públicos.

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Q433092•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
FCC•
TJ PI•
Juiz Substituto

José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão

Q447223•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
IBFC•
Câmara de Feira de Santana BA•
Procurador Jurídico Adjunto•
2018

Assinale a alternativa correta sobre a noção de propriedade e a questão que envolve sua distinção entre plena e limitada.

Q445085•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
MPE RS•
MPE RS•
Promotor de Justiça

Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Q437194•Direito Constitucional•Princípios Gerais da Atividade Econômica•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q437194•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União