Assinale a alternativa correta de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de acordo com a doutrina majoritária a respeito das sociedades de economia mista. A) É desnecessária a autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista. B) Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de subscrição de ações de uma sociedade anônima já constituída por capital particular. C) Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de órgãos públicos. D) Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de autarquia. E) É necessária autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista.

E) É necessária autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Fe...

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de acordo com a doutrina majoritária a respeito das sociedades de economia mista.

1Q437199 | Direito Constitucional, Advogado, Companhia Docas de São Sebastião SP, FAT

Assinale a alternativa correta de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de acordo com a doutrina majoritária a respeito das sociedades de economia mista.

✂️ a) É desnecessária a autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista.
✂️ b) Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de subscrição de ações de uma sociedade anônima já constituída por capital particular.
✂️ c) Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de órgãos públicos.
✂️ d) Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de autarquia.
✂️ e) É necessária autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista.