Ingrid Nunes
EQUIPE
16/11/2025 • 17:29
Gabarito: a)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso caput, assegura o direito à vida como um direito fundamental. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que a proteção à vida abrange desde a concepção, ou seja, a vida uterina, embora haja debates e nuances sobre o tema, especialmente em relação ao aborto. Portanto, de forma geral, a Constituição protege a vida desde a sua fase uterina.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso caput, assegura o direito à vida como um direito fundamental. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que a proteção à vida abrange desde a concepção, ou seja, a vida uterina, embora haja debates e nuances sobre o tema, especialmente em relação ao aborto. Portanto, de forma geral, a Constituição protege a vida desde a sua fase uterina.