Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
Julgue o item abaixo, relativo ao poder constituinte. O poder constituinte derivado dec...
Responda: Julgue o item abaixo, relativo ao poder constituinte. O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe es...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder constituinte derivado decorrente é realmente aquele criado pelo poder constituinte originário. No caso do Brasil, esse poder é atribuído às assembleias legislativas dos estados para que elas possam elaborar ou modificar as constituições estaduais, desde que respeitem os limites e princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Portanto, a afirmação está correta.
O poder constituinte derivado decorrente é realmente aquele criado pelo poder constituinte originário. No caso do Brasil, esse poder é atribuído às assembleias legislativas dos estados para que elas possam elaborar ou modificar as constituições estaduais, desde que respeitem os limites e princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Portanto, a afirmação está correta.
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