Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. E...

Gabarito: a)

A Constituição Federal garante, sim, direitos específicos às presidiárias. Entre eles, está o respeito à integridade física e moral, que é fundamental para qualquer pessoa privada de liberdade. Além disso, a lei assegura que as mulheres possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, o que é uma proteção importante para o vínculo materno-infantil. Por fim, o cumprimento da pena em estabelecimento separado dos apenados do sexo masculino também é previsto, justamente para garantir a segurança e a dignidade das presidiárias. Portanto, a afirmativa está correta.