Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
O Poder Constituinte Originário tem por características ser:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Poder Constituinte Originário é aquele que cria uma nova Constituição, sendo caracterizado por ser incondicionado e irrestrito. Isso significa que ele não está submetido a nenhuma norma ou limite preestabelecido, sendo livre para estabelecer as bases e os princípios do ordenamento jurídico de um país.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) - incondicionado e irrestrito.
O Poder Constituinte Originário é aquele que cria uma nova Constituição, sendo caracterizado por ser incondicionado e irrestrito. Isso significa que ele não está submetido a nenhuma norma ou limite preestabelecido, sendo livre para estabelecer as bases e os princípios do ordenamento jurídico de um país.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) - incondicionado e irrestrito.
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