Questões Direito Constitucional Índios
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a p...
Responda: No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente reconhece aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam. Isso está previsto no artigo 231 da CF, que garante aos povos indígenas o direito originário sobre essas terras, protegendo sua posse e uso tradicional. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal realmente reconhece aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam. Isso está previsto no artigo 231 da CF, que garante aos povos indígenas o direito originário sobre essas terras, protegendo sua posse e uso tradicional. Portanto, a afirmativa está correta.
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