Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens que se seguem.

Responda: No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens que se seguem. Se determinada gleba de terra usada para o cultivo da maconha for desapropriada para assentamento de col...


1Q437406 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Técnico Científico, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens que se seguem.

Se determinada gleba de terra usada para o cultivo da maconha for desapropriada para assentamento de colonos, o Estado fica obrigado a indenizar o proprietário da terra.

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