Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas

O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros...

Responda: O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado. A respeito da presidência da República, julgue os itens subseqüentes. Decretar o estado de ...

Q437437 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Advogado, CODEBA BA, CESPE CEBRASPE

O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado. A respeito da presidência da República, julgue os itens subseqüentes.

Decretar o estado de defesa e o estado de sítio compete privativamente ao presidente da República.

Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.