É INCORRETA a afirmação de que A) dependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. B) as empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. C) a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. D) incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. E) é assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

A) dependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

É INCORRETA a afirmação de que

É INCORRETA a afirmação de que

✂️ a) dependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
✂️ b) as empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
✂️ c) a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
✂️ d) incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
✂️ e) é assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.