Marque a alternativa correta, em relação aos direitos fundamentais. A) É possível, no conflito de dois direitos fundamentais, conferir-se vigência a um em detrimento do outro. B) A recusa ao cumprimento de obrigação legal a todos imposta é hipótese de suspensão de direitos políticos. C) É inconstitucional uma lei que preveja, para o crime de racismo, a pena restritiva de liberdade de detenção. D) O contraditório e a ampla defesa são assegurados no inquérito policial. E) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal.

C) É inconstitucional uma lei que preveja, para o crime de racismo, a pena restritiva de liberdade de detenção.

Marque a alternativa correta, em relação aos direitos fundamentais.

Marque a alternativa correta, em relação aos direitos fundamentais.

✂️ a) É possível, no conflito de dois direitos fundamentais, conferir-se vigência a um em detrimento do outro.
✂️ b) A recusa ao cumprimento de obrigação legal a todos imposta é hipótese de suspensão de direitos políticos.
✂️ c) É inconstitucional uma lei que preveja, para o crime de racismo, a pena restritiva de liberdade de detenção.
✂️ d) O contraditório e a ampla defesa são assegurados no inquérito policial.
✂️ e) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal.