Sobre o momento do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. A) O controle preventivo cabe somente ao Poder Legislativo. B) O Poder Judiciário pode realizar controle prévio, pela via de exceção ou defesa, se provocado por parlamentar, para garantia do devido processo legislativo. C) O veto presidencial, por sua característica política, não configura hipótese de controle de constitucionalidade. D) O controle repressivo é de competência privativa do Poder Judiciário. E) O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, não pode apreciara constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.

B) O Poder Judiciário pode realizar controle prévio, pela via de exceção ou defesa, se provocado por parlamentar, para garantia do devido processo legislativo.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Sobre o momento do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Responda: Sobre o momento do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

1Q437453 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCAB

Sobre o momento do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O controle preventivo cabe somente ao Poder Legislativo.
✂️ b) O Poder Judiciário pode realizar controle prévio, pela via de exceção ou defesa, se provocado por parlamentar, para garantia do devido processo legislativo.
✂️ c) O veto presidencial, por sua característica política, não configura hipótese de controle de constitucionalidade.
✂️ d) O controle repressivo é de competência privativa do Poder Judiciário.
✂️ e) O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, não pode apreciara constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.