Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos A) individuais de exercício coletivo. B) sociais. C) transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. D) transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base. E) individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.

A) individuais de exercício coletivo.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q437467 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCC

Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos

✂️ a) individuais de exercício coletivo.
✂️ b) sociais.
✂️ c) transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
✂️ d) transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
✂️ e) individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.