Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:

Responda: Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:

✂️ a) o Poder Constituinte, ao criar uma nova Constituição, deve respeitar algumas normas de Direito Internacional e os direitos naturais da pessoa humana.
✂️ b) as limitações circunstanciais ao poder de emenda à Constituição Federal são de caráter absoluto, e impedem a votação e a promulgação de toda e qualquer emenda à Carta Magna.
✂️ c) o Poder Constituinte Originário condiciona a aprovação de emendas constitucionais a um determinado quorum especial e à sanção do Presidente da República.
✂️ d) a elaboração de Constituição Estadual é resultado da atuação do Poder Constituinte Originário.
✂️ e) tecnicamente, Reforma, Emenda e Revisão Constitucional são expressões equivalentes.