ID: 437532• Direito Constitucional• Meio Ambiente• CESPE CEBRASPE• PGE AL• Procurador do Estado de 1a CategoriaQUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público✂️A)controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema.✂️B)proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense.✂️C)promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.✂️D)definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL.✂️E)fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro