QUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público A) controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema. B) proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense. C) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. D) definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL. E) fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.

C) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

QUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilib...

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1Q437532 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

QUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público

✂️ a) controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema.
✂️ b) proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense.
✂️ c) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
✂️ d) definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL.
✂️ e) fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.