Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), jul...

Responda: Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os próximos itens. Na CF, constam bens do patrimônio cultural brasileiro e alguns instrumentos para sua pr...

1Q437542 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE

Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os próximos itens. Na CF, constam bens do patrimônio cultural brasileiro e alguns instrumentos para sua proteção, tais como o inventário e a desapropriação.
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