Rodrigo Ferreira
EQUIPE
04/02/2025 • 13:21
Gabarito: c)
De acordo com o Art. 129 da Constituição Federal de 1988, uma das funções institucionais do Ministério Público é requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando a capacidade do Ministério Público de atuar na fase pré-processual para a coleta de evidências e informações necessárias à promoção da justiça. Portanto, a afirmação correta é que a requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público, conforme indicado na opção c).
De acordo com o Art. 129 da Constituição Federal de 1988, uma das funções institucionais do Ministério Público é requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando a capacidade do Ministério Público de atuar na fase pré-processual para a coleta de evidências e informações necessárias à promoção da justiça. Portanto, a afirmação correta é que a requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público, conforme indicado na opção c).