Questões Direito Constitucional Ministério Público
Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da ...
Responda: Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Art. 129 da Constituição Federal de 1988, uma das funções institucionais do Ministério Público é requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando a capacidade do Ministério Público de atuar na fase pré-processual para a coleta de evidências e informações necessárias à promoção da justiça. Portanto, a afirmação correta é que a requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público, conforme indicado na opção c).
De acordo com o Art. 129 da Constituição Federal de 1988, uma das funções institucionais do Ministério Público é requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando a capacidade do Ministério Público de atuar na fase pré-processual para a coleta de evidências e informações necessárias à promoção da justiça. Portanto, a afirmação correta é que a requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público, conforme indicado na opção c).
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