Assinale a alternativa correta quanto às mudanças que a Constituição Federal de ...

Questão de Direito Constitucional da banca IADES aplicada no concurso PGE DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q437576•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
IADES•
PGE DF•
Analista Jurídico

Assinale a alternativa correta quanto às mudanças que a Constituição Federal de 1988 trouxe no âmbito da Comunicação Social.

Retirou do Poder Executivo o controle sobre os serviços de rádio e televisão.

Criou o Conselho de Comunicação Social, instituição autônoma e deliberativa, formada por representantes de organizações da sociedade civil.

Estabeleceu o conceito de Comunicação Pública, no âmbito da Seguridade Social.

Criou os conselhos em nível nacional e estaduais, de comunicação social, com poderes de outorga e renovação de concessões.

Criou o Conselho de Comunicação, órgão consultor do Congresso Nacional, que se encontra inoperante desde 2007.

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Q438175•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do que dispõe a Constituição Federal (CF).

A CF exige o atendimento ao princípio da promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente cujo objetivo seja a sua divulgação e ao da regionalização da produção cultural, artística e jornalística. No caso da regionalização, a CF não estabelece percentual, apenas indica que este deva ser fixado em lei editada para esse fim.

Certo

Errado

Q432655•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
CESPE CEBRASPE•
EBC•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do que dispõe a Constituição Federal (CF).

Ao titular da concessão ou permissão dos serviços de radiodifusão a lei reconhece o direito condicionado à renovação. A não renovação prevalecerá se for aprovada pelo menos por dois quintos dos membros do Congresso Nacional, em votação nominal.

Certo

Errado

Q440834•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Universidade de Brasília•
Jornalista

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social.

O prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio quanto para as de TV.

Certo

Errado

Notificações

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