Questões Direito Constitucional Nacionalidade
Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos. O ato de aquisi...
Responda: Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos. O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o brasileiro nato ou naturalizado que reside em outro país não perde a nacionalidade brasileira se for obrigado a adquirir a nacionalidade estrangeira por motivos profissionais ou para exercer direitos civis naquele país. Ou seja, a lei brasileira protege o direito de manter a nacionalidade brasileira mesmo quando a naturalização estrangeira é uma condição imposta para continuar morando ou trabalhando no exterior. Isso evita que a pessoa fique sem nacionalidade, o que poderia causar muitos problemas legais.
Essa afirmativa está correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o brasileiro nato ou naturalizado que reside em outro país não perde a nacionalidade brasileira se for obrigado a adquirir a nacionalidade estrangeira por motivos profissionais ou para exercer direitos civis naquele país. Ou seja, a lei brasileira protege o direito de manter a nacionalidade brasileira mesmo quando a naturalização estrangeira é uma condição imposta para continuar morando ou trabalhando no exterior. Isso evita que a pessoa fique sem nacionalidade, o que poderia causar muitos problemas legais.
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