Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade A) pode ocorrer de modo difuso ou concentrado. O controle concentrado é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal e o difuso pode ser realizado por todos os juízes, inclusive os de 1.ª instância. B) difuso é realizado abstratamente e o concentrado se baseia em um caso concreto. C) pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, sendo que, somente no segundo caso, pode ser realizado por qualquer dos três poderes. D) pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, podendo, em ambos os casos, ser realizado pelos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

A) pode ocorrer de modo difuso ou concentrado. O controle concentrado é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal e o difuso pode ser realizado por todos os juízes, inclusive os de 1.ª instância.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda n...

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1Q437600 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade

✂️ a) pode ocorrer de modo difuso ou concentrado. O controle concentrado é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal e o difuso pode ser realizado por todos os juízes, inclusive os de 1.ª instância.
✂️ b) difuso é realizado abstratamente e o concentrado se baseia em um caso concreto.
✂️ c) pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, sendo que, somente no segundo caso, pode ser realizado por qualquer dos três poderes.
✂️ d) pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, podendo, em ambos os casos, ser realizado pelos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.