Assinale a opção correta acerca da situação hipotética em que uma autarquia federal instalada em um município cobre preço de seus usuários pela prestação de serviços. A) A autarquia federal é isenta de ISS. B) A autarquia isenta-se da cobrança de qualquer tributo em razão da aplicação da imunidade recíproca. C) A autarquia é contribuinte dos tributos estaduais e isenta dos tributos municipais. D) Caso o imóvel da autarquia federal seja vendido, a imunidade transfere-se para seu adquirente. E) A autarquia federal é contribuinte do tributo relativo ao IPTU.

E) A autarquia federal é contribuinte do tributo relativo ao IPTU.

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Assinale a opção correta acerca da situação hipotética em que uma autarquia federal ins...

Responda: Assinale a opção correta acerca da situação hipotética em que uma autarquia federal instalada em um município cobre preço de seus usuários pela prestação de serviços.

1Q437604 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista Administrativo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da situação hipotética em que uma autarquia federal instalada em um município cobre preço de seus usuários pela prestação de serviços.

✂️ a) A autarquia federal é isenta de ISS.
✂️ b) A autarquia isenta-se da cobrança de qualquer tributo em razão da aplicação da imunidade recíproca.
✂️ c) A autarquia é contribuinte dos tributos estaduais e isenta dos tributos municipais.
✂️ d) Caso o imóvel da autarquia federal seja vendido, a imunidade transfere-se para seu adquirente.
✂️ e) A autarquia federal é contribuinte do tributo relativo ao IPTU.