A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: A) a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais; B) a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário; C) a autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos; D) a autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente; E) a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.

A) a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;

Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela ...

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1Q437623 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Técnico de Procuradoria, PGE RO, FGV

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

✂️ a) a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;
✂️ b) a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário;
✂️ c) a autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos;
✂️ d) a autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente;
✂️ e) a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.