No que diz respeito ao artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que A) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, em nenhuma hipótese, sem consentimento do morador. B) é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas mesmo para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. C) é plena a liberdade de associação de caráter paramilitar. D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E) a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem pagamento de indenização ulterior por dano eventualmente causado, no caso de iminente perigo público.

D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

No que diz respeito ao artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirm...

No que diz respeito ao artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

✂️ a) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, em nenhuma hipótese, sem consentimento do morador.
✂️ b) é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas mesmo para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
✂️ c) é plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.
✂️ d) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ e) a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem pagamento de indenização ulterior por dano eventualmente causado, no caso de iminente perigo público.