Questão 437654: A respeito da interpretação das normas constitucio... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 437654•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.

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Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

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Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
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No tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

ID: 687870•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

Segundo Regina Maria Macedo Nery Ferrari, “da supremacia constitucional chega-se à noção de inconstitucionalidade, que resulta do conflito ou confronto de um comportamento, de uma norma ou de um ato normativo com a Constituição, dedutível de uma relação de caráter puramente normativo e valorativo” (FERRARI, 2011). Levando em consideração a posição da autora, assinale a alternativa correta.

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