A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie. Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização prévia em dinheiro. A) Necessidade pública e utilidade pública. B) Necessidade pública e descumprimento das exigências do plano diretor. C) Utilidade pública e desapropriação da propriedade improdutiva para fins de reforma agrária. D) Desapropriação para fins de reforma agrária da propriedade improdutiva e desapropriação para atender o plano diretor. E) Utilidade pública e exigências do plano diretor.

A) Necessidade pública e utilidade pública.

Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dent...

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1Q437674 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGV

A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie. Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização prévia em dinheiro.

✂️ a) Necessidade pública e utilidade pública.
✂️ b) Necessidade pública e descumprimento das exigências do plano diretor.
✂️ c) Utilidade pública e desapropriação da propriedade improdutiva para fins de reforma agrária.
✂️ d) Desapropriação para fins de reforma agrária da propriedade improdutiva e desapropriação para atender o plano diretor.
✂️ e) Utilidade pública e exigências do plano diretor.