Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A Constituição determina que o estudo de impacto ambiental deve ser exigido, mas não é sigiloso; pelo contrário, deve ser divulgado para a comunidade, garantindo transparência.
b) Correta. A Constituição realmente impõe ao poder público o dever de preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e manejar ecossistemas, para garantir o equilíbrio ambiental.
c) Errada. O poder público tem o dever de controlar não só a produção e emprego, mas também a comercialização de técnicas e substâncias que possam causar riscos.
d) Errada. Embora as condutas lesivas ao meio ambiente sujeitem os infratores a sanções, a recuperação da área atingida é responsabilidade do infrator, não do poder público.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A Constituição determina que o estudo de impacto ambiental deve ser exigido, mas não é sigiloso; pelo contrário, deve ser divulgado para a comunidade, garantindo transparência.
b) Correta. A Constituição realmente impõe ao poder público o dever de preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e manejar ecossistemas, para garantir o equilíbrio ambiental.
c) Errada. O poder público tem o dever de controlar não só a produção e emprego, mas também a comercialização de técnicas e substâncias que possam causar riscos.
d) Errada. Embora as condutas lesivas ao meio ambiente sujeitem os infratores a sanções, a recuperação da área atingida é responsabilidade do infrator, não do poder público.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a b).