Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade A) do registro civil de nascimento, da certidão de casamento e da certidão de óbito. B) das ações de habeas data, habeas corpus e mandado de segurança. C) da assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos ou a condição de portadores de deficiência física ou de necessidades especiais. D) do registro civil de nascimento e da certidão de óbito aos reconhecidamente pobres. E) das ações de habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular.

D) do registro civil de nascimento e da certidão de óbito aos reconhecidamente pobres.

Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federa...

Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade

✂️ a) do registro civil de nascimento, da certidão de casamento e da certidão de óbito.
✂️ b) das ações de habeas data, habeas corpus e mandado de segurança.
✂️ c) da assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos ou a condição de portadores de deficiência física ou de necessidades especiais.
✂️ d) do registro civil de nascimento e da certidão de óbito aos reconhecidamente pobres.
✂️ e) das ações de habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular.