Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime ele...

Responda: Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da República, se esse cidadão considerar ilegal o ato de ...


1Q437712 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Técnico Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPE

Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da República, se esse cidadão considerar ilegal o ato de prisão, seria cabível que ele o impugnasse judicialmente mediante
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.