Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previsto...

Responda: Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto...


1Q437720 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.

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