a eleição presidencial realiza-se em dois turnos de votação, considerando-se eleito o candidato que em ambos obtiver a maioria absoluta dos votos.

o cargo será declarado vago se o Presidente não tomar posse até decorridos 30 dias da data fixada, salvo motivo de força maior.

os candidatos ao cargo devem ser registrados por partido político, não se admitindo candidaturas avulsas.

a ausência do país por mais de dez dias sem licença do Congresso Nacional importa, para o Presidente, a perda do cargo.

o mandato do Presidente é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro.