Dentre os itens abaixo, aquele que retrata as medidas judiciais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça é: A) o habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado, ressalvados os crimes de responsabilidade e as causas movidas por Município em face de organismo internacional; B) o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral e a ação penal por crime comum movida em face de Governador de Estado; C) a homologação de sentença estrangeira e a extradição solicitada por Estado estrangeiro; D) a execução da carta rogatória após o exequatur e a de sentença estrangeira, após a sua homologação; E) a ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados e os conflitos de competência entre quaisquer tribunais.

B) o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral e a ação penal por crime comum movida em face de Governador de Estado;

Questões Direito Constitucional STJ

Dentre os itens abaixo, aquele que retrata as medidas judiciais de competência origi...

Responda: Dentre os itens abaixo, aquele que retrata as medidas judiciais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça é:

1Q437752 | Direito Constitucional, STJ, Analista de Planejamento Industrial, INPI, NCE

Dentre os itens abaixo, aquele que retrata as medidas judiciais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça é:

✂️ a) o habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado, ressalvados os crimes de responsabilidade e as causas movidas por Município em face de organismo internacional;
✂️ b) o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral e a ação penal por crime comum movida em face de Governador de Estado;
✂️ c) a homologação de sentença estrangeira e a extradição solicitada por Estado estrangeiro;
✂️ d) a execução da carta rogatória após o exequatur e a de sentença estrangeira, após a sua homologação;
✂️ e) a ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados e os conflitos de competência entre quaisquer tribunais.