Assinale a incorreta: Nos moldes da Constituição Federal, compete aos Municípios: A) criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. B) organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. C) manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental e médio. D) prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

C) manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental e médio.

Assinale a incorreta: Nos moldes da Constituição Federal, compete aos Municípios:

Assinale a incorreta: Nos moldes da Constituição Federal, compete aos Municípios:

✂️ a) criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
✂️ b) organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
✂️ c) manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental e médio.
✂️ d) prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.