Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A proteção à maternidade, conforme previsto no artigo 201 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, é garantida pela previdência social, organizada sob o regime geral, que é contributivo e de filiação obrigatória para os trabalhadores.
Patrícia, sendo professora universitária em uma instituição privada, está vinculada ao regime geral de previdência social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada. A proteção à maternidade inclui o direito ao salário-maternidade, licença e demais benefícios, desde que haja contribuição ao INSS.
As alternativas que mencionam regime especial próprio de servidores públicos (b e e) não se aplicam, pois Patrícia não é servidora pública. As alternativas que falam em assistência social (a) ou previdência sem contribuição (c) não estão corretas, pois a proteção à maternidade no caso de trabalhadoras do setor privado depende da contribuição previdenciária.
Portanto, a alternativa d é a correta, pois reflete a organização da previdência social para trabalhadores da iniciativa privada, com caráter contributivo e filiação obrigatória, garantindo a proteção à maternidade de Patrícia.
Patrícia, sendo professora universitária em uma instituição privada, está vinculada ao regime geral de previdência social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada. A proteção à maternidade inclui o direito ao salário-maternidade, licença e demais benefícios, desde que haja contribuição ao INSS.
As alternativas que mencionam regime especial próprio de servidores públicos (b e e) não se aplicam, pois Patrícia não é servidora pública. As alternativas que falam em assistência social (a) ou previdência sem contribuição (c) não estão corretas, pois a proteção à maternidade no caso de trabalhadoras do setor privado depende da contribuição previdenciária.
Portanto, a alternativa d é a correta, pois reflete a organização da previdência social para trabalhadores da iniciativa privada, com caráter contributivo e filiação obrigatória, garantindo a proteção à maternidade de Patrícia.