Sobre a organização da Justiça do Trabalho, A) na composição do Tribunal Superior do Trabalho não se observará, por expressa disposição, o chamado quinto constitucional do Ministério Público e da advocacia. B) a competência do Tribunal Superior do Trabalho é objeto de deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. C) nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da Justiça do Trabalho, a competência poderá ser atribuída aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. D) em nenhuma hipótese competirá à Justiça do Trabalho o julgamento de habeas corpus e habeas data. E) as varas da Justiça do Trabalho podem ser criadas por provimento dos Tribunais Regionais do Trabalho.

C) nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da Justiça do Trabalho, a competência poderá ser atribuída aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

Questões Direito Constitucional TST

Sobre a organização da Justiça do Trabalho,

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1Q437800 | Direito Constitucional, TST, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Sobre a organização da Justiça do Trabalho,

✂️ a) na composição do Tribunal Superior do Trabalho não se observará, por expressa disposição, o chamado quinto constitucional do Ministério Público e da advocacia.
✂️ b) a competência do Tribunal Superior do Trabalho é objeto de deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
✂️ c) nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da Justiça do Trabalho, a competência poderá ser atribuída aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
✂️ d) em nenhuma hipótese competirá à Justiça do Trabalho o julgamento de habeas corpus e habeas data.
✂️ e) as varas da Justiça do Trabalho podem ser criadas por provimento dos Tribunais Regionais do Trabalho.