1Q437814 | Direito Constitucional, Índios, Procurador do Estado, PGE MT, FCCAos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é ✂️ a) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é ✂️ b) reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. ✂️ c) reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade. ✂️ d) reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território. ✂️ e) assegurado o direito de preferência na aquisição do território. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro