Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. A liberdade...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. A liberdade de expressão é um direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou his...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A liberdade de expressão é de fato um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil. Está assegurada no artigo 5º, inciso IV, que diz: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Este direito abrange a liberdade de expressar e divulgar pensamentos, ideias, opiniões, bem como fatos e críticas, sem censura ou necessidade de licença prévia. Essa liberdade é essencial para a democracia, permitindo o debate público e a participação social em questões políticas, sociais e culturais.
A liberdade de expressão é de fato um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil. Está assegurada no artigo 5º, inciso IV, que diz: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Este direito abrange a liberdade de expressar e divulgar pensamentos, ideias, opiniões, bem como fatos e críticas, sem censura ou necessidade de licença prévia. Essa liberdade é essencial para a democracia, permitindo o debate público e a participação social em questões políticas, sociais e culturais.
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