Questão: Nos termos da Constituição Federal, se decretado estado de d...

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ID: 437846•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das instituições Democráticas•
CONSULPLAN•
INB•
Agente de Segurança

Nos termos da Constituição Federal, se decretado estado de defesa com a finalidade de preservar ou prontamente restabelecer, a ordem pública ou a paz social, deve-se considerar:

Questões Relacionadas

ID: 1089218•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
CESPE CEBRASPE•
TCE MS•
Conselheiro Substituto•
2025

Assinale a opção correta em relação ao estado de sítio.

ID: 1088998•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
IBFC•
TJ PE•
Judiciária•
2025

Analise o texto a seguir.

O Presidente da República, com o fim de prontamente restabelecer a ordem pública, abalada em razão de calamidades de grandes proporções na natureza que atingiram a região sul do país, gerando caos, decretou ______ em regiões específicas e determinadas, delimitadas pelo decreto. Tal decretação foi ______ pela oitiva dos Conselhos da República e de Defesa Nacional. A decretação foi aprovada por maioria ______ do Congresso Nacional. Durante sua vigência, foi adotada como medida coercitiva, dentre outras, a restrição ao direito _______.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

ID: 1088963•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
EDUCA•
Prefeitura de Santa Cecília PB•
Guarda Municipal•
2025

Em conformidade com o art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a quem incube apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei:

ID: 437846•Direito Constitucional•Defesa do Estado e das instituições Democráticas•CONSULPLAN•INB•Agente de Segurança

ID: 437846•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das instituições Democráticas•
CONSULPLAN•
INB•
Agente de Segurança