Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 20:58
Gabarito: b)
O advogado corretamente esclareceu que a direção do hospital não tem razão ao negar a assistência religiosa a José. Isso porque, apesar da laicidade do Estado brasileiro, a assistência religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.
O artigo 5º, inciso VII da Constituição Federal assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo a assistência religiosa em instituições públicas, como hospitais. Portanto, a negativa da direção do hospital foi indevida, pois violou o direito fundamental de José à assistência religiosa.
O advogado corretamente esclareceu que a direção do hospital não tem razão ao negar a assistência religiosa a José. Isso porque, apesar da laicidade do Estado brasileiro, a assistência religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.
O artigo 5º, inciso VII da Constituição Federal assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo a assistência religiosa em instituições públicas, como hospitais. Portanto, a negativa da direção do hospital foi indevida, pois violou o direito fundamental de José à assistência religiosa.