Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Aqui a questão está falando sobre o que define uma norma como constitucional. O enunciado diz que, do ponto de vista material, o que importa é a forma como a norma foi introduzida, e não o conteúdo dela. Isso está errado.
Na verdade, do ponto de vista material, o que importa é o conteúdo da norma, ou seja, o que ela regula, qual o seu tema. Se ela trata de direitos fundamentais, organização do Estado, separação dos poderes, por exemplo, ela tem caráter constitucional. Já do ponto de vista formal, que é outro conceito, o que importa é a forma como a norma foi criada, ou seja, se foi por meio de uma emenda constitucional, lei complementar, etc.
Então, a frase inverte os conceitos, por isso está errada.
Aqui a questão está falando sobre o que define uma norma como constitucional. O enunciado diz que, do ponto de vista material, o que importa é a forma como a norma foi introduzida, e não o conteúdo dela. Isso está errado.
Na verdade, do ponto de vista material, o que importa é o conteúdo da norma, ou seja, o que ela regula, qual o seu tema. Se ela trata de direitos fundamentais, organização do Estado, separação dos poderes, por exemplo, ela tem caráter constitucional. Já do ponto de vista formal, que é outro conceito, o que importa é a forma como a norma foi criada, ou seja, se foi por meio de uma emenda constitucional, lei complementar, etc.
Então, a frase inverte os conceitos, por isso está errada.