1Q437942 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Soldado, Polícia Militar PE, UPENET IAUPEAcerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que ✂️ a) os estrangeiros residentes no País não fazem jus aos direitos e garantias fundamentais. ✂️ b) somente os estrangeiros residentes legalmente no País fazem jus aos direitos e garantias fundamentais. ✂️ c) não há, no Brasil, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto. ✂️ d) os direitos e garantias individuais têm caráter absoluto. ✂️ e) somente os brasileiros fazem jus aos direitos e garantias fundamentais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro