Questões Direito Constitucional
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. A adm...
Responda: Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A administração pública realmente pode anular seus próprios atos quando eles são ilegais. Isso está previsto no princípio da autotutela, que permite à administração rever seus atos para corrigir erros e ilegalidades, garantindo a legalidade e a moralidade dos seus procedimentos. Portanto, a afirmativa está correta.
A administração pública realmente pode anular seus próprios atos quando eles são ilegais. Isso está previsto no princípio da autotutela, que permite à administração rever seus atos para corrigir erros e ilegalidades, garantindo a legalidade e a moralidade dos seus procedimentos. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários