É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público: A) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. B) zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias a sua garantia. C) promover o inquérito civil e, privativamente, a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. E) exercer o controle externo da atividade policial, na forma de suas leis orgânicas.

C) promover o inquérito civil e, privativamente, a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Questões Direito Constitucional Ministério Público

É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:

Responda: É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:

1Q437967 | Direito Constitucional, Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:

✂️ a) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
✂️ b) zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias a sua garantia.
✂️ c) promover o inquérito civil e, privativamente, a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ d) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ e) exercer o controle externo da atividade policial, na forma de suas leis orgânicas.