Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada. Nacionalidade: A) Os cargos de Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Governador do Estado, somente podem ser exercidos por brasileiros natos. B) A todos os portugueses, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato. C) O brasileiro que teve reconhecida outra nacionalidade por Estado estrangeiro, originariamente, em virtude do critério da origem sangüínea, perde a nacionalidade brasileira. D) O residente em Estado estrangeiro que adquirir outra nacionalidade por imposição da norma alienígena, como condição para o exercício de direitos civis não perde a nacionalidade brasileira. E) A perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, será declarada por decisão do chefe do executivo federal, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

D) O residente em Estado estrangeiro que adquirir outra nacionalidade por imposição da norma alienígena, como condição para o exercício de direitos civis não perde a nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em...

Responda: Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada. Nacionalidade:

1Q437987 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Nacionalidade:

✂️ a) Os cargos de Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Governador do Estado, somente podem ser exercidos por brasileiros natos.
✂️ b) A todos os portugueses, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato.
✂️ c) O brasileiro que teve reconhecida outra nacionalidade por Estado estrangeiro, originariamente, em virtude do critério da origem sangüínea, perde a nacionalidade brasileira.
✂️ d) O residente em Estado estrangeiro que adquirir outra nacionalidade por imposição da norma alienígena, como condição para o exercício de direitos civis não perde a nacionalidade brasileira.
✂️ e) A perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, será declarada por decisão do chefe do executivo federal, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.