Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previs...

Responda: Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem ...


1Q438005 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 5a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem direitos políticos passivos, pois não podem concorrer a cargos eletivos.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Explicando de forma simples: a Constituição Federal determina que os analfabetos podem se alistar para votar, ou seja, têm direito ao voto (direito político ativo). Porém, eles não podem se candidatar a cargos eletivos, o que significa que não têm direito político passivo. Então, a afirmativa está correta ao dizer que, apesar de poderem votar, os analfabetos não podem concorrer a cargos públicos.
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