Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalid...

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem ...


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/11/2025 • 16:20
    Gabarito: a)

    Explicando de forma simples: a Constituição Federal determina que os analfabetos podem se alistar para votar, ou seja, têm direito ao voto (direito político ativo). Porém, eles não podem se candidatar a cargos eletivos, o que significa que não têm direito político passivo. Então, a afirmativa está correta ao dizer que, apesar de poderem votar, os analfabetos não podem concorrer a cargos públicos.
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