Letícia Cunha
EQUIPE
28/01/2025 • 22:23
Gabarito: a)
A afirmativa correta é a letra a).
Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e visam garantir condições dignas de trabalho e de vida para os cidadãos.
No caso da participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, é um direito do trabalhador urbano e rural, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso XI da Constituição Federal. Além disso, a participação na gestão da empresa também é um direito do trabalhador, porém de forma excepcional e conforme definido em lei.
Portanto, a alternativa correta afirma que é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
A afirmativa correta é a letra a).
Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e visam garantir condições dignas de trabalho e de vida para os cidadãos.
No caso da participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, é um direito do trabalhador urbano e rural, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso XI da Constituição Federal. Além disso, a participação na gestão da empresa também é um direito do trabalhador, porém de forma excepcional e conforme definido em lei.
Portanto, a alternativa correta afirma que é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.