Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:

Responda: No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:


1Q438019 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista, MPU, FCC

No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A afirmativa correta é a letra a).

Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e visam garantir condições dignas de trabalho e de vida para os cidadãos.

No caso da participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, é um direito do trabalhador urbano e rural, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso XI da Constituição Federal. Além disso, a participação na gestão da empresa também é um direito do trabalhador, porém de forma excepcional e conforme definido em lei.

Portanto, a alternativa correta afirma que é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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