Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental, nos termos da Constit...

Responda: Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que ela:

Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que ela:

a) compete exclusivamente à União.
b) é concorrente entre a União e os Estados-membros, podendo o Município legislar acerca do tema apenas de modo suplementar, caso demonstre a existência de interesse local.
c) é concorrente entre a União, os Estados-membros e os Municípios.
d) é concorrente entre a União e os Estados-membros, vedando-se aos Municípios dispor acerca da matéria.
e) será da União, dos Estados-membros ou dos Municípios de acordo com a dimensão territorial do dano.